Mattos Filho avança nas temáticas sociais e se consolida como agente de transformação

Mattos Filho avança nas temáticas sociais e se consolida como agente de transformação

Apoio a iniciativas de grande impacto promove engajamento e reafirma DNA social do escritório

Apoio a iniciativas de grande impacto promove engajamento e reafirma DNA social do escritório

O Mattos Filho faz valer o pioneirismo e mantém seu DNA social na base de sua estratégia. Hoje, o escritório trabalha pela ótica dos Direitos Humanos nos projetos internos e externos que desenvolve, buscando apoiar ações que estejam alinhadas com o negócio e que fomentem o acesso à Justiça de maneira ampla.

O Mattos Filho faz valer o pioneirismo e mantém seu DNA social na base de sua estratégia. Hoje, o escritório trabalha pela ótica dos Direitos Humanos nos projetos internos e externos que desenvolve, buscando apoiar ações que estejam alinhadas com o negócio e que fomentem o acesso à Justiça de maneira ampla.

Desde o início da sua história, o Mattos Filho se empenha em retornar à sociedade parte do que conquistou, por meio de iniciativas que promovam um cenário cada vez mais justo e igualitário. Implementou, em 1999, de forma pioneira no Brasil, o exercício da advocacia pro bono e, desde então, evoluiu constantemente, marcando o olhar social em sua cultura. Há mais de 10 anos como signatário do Pacto Global da ONU – maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo – o escritório segue reforçando o compromisso junto à sociedade de trabalhar, por meio de programas estruturados, em favor da transformação social.

O Mattos Filho faz valer o pioneirismo e mantém seu DNA social na base de sua estratégia. Hoje, o escritório trabalha pela ótica dos Direitos Humanos nos projetos internos e externos que desenvolve, buscando apoiar ações que estejam alinhadas com o negócio e que fomentem o acesso à Justiça de maneira ampla. Seu Ecossistema social, formado por três pilares, reúne a atuação pro bono, a área de Cidadania corporativa e o Instituto Mattos Filho, iniciativa independente dos sócios do escritório.

“Nós nos inspiramos no que há de melhor no mundo na área social, e a ideia é difundir essas iniciativas no meio jurídico”, afirma Roberto Quiroga, sócio-diretor do escritório.

Ao observar especificamente o trabalho realizado em 2019, é possível elencar três importantes marcos: a comemoração dos 20 anos da atuação pro bono no escritório, o relançamento do programa de voluntariado corporativo (Mova) e a criação do LiRe – grupo de afinidade para liberdade religiosa.

Iniciativas do Mattos Filho

Pro bono: 20 anos em prol da democratização pelo acesso à Justiça

Pro bono: 20 anos em prol da democratização pelo acesso à Justiça

Mattos Filho alcança 100 mil horas dedicadas e engaja mais de 300 profissionais

Mattos Filho alcança 100 mil horas dedicadas e engaja mais de 300 profissionais

Temos um plano estratégico de avaliar nosso compromisso a cada cinco anos, com o objetivo de incentivar todos os advogados a fazerem pro bono para efetivamente chegarmos ao que chamamos de nossa teoria da mudança.


Flavia Regina de Souza Oliveira
Sócia das práticas Mattos Filho 100% pro bono e Organizações da Sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos

Um total de 100 mil horas dedicadas ao atendimento gratuito de organizações e pessoas físicas. Esse foi um importante marco alcançado em 2019 na atuação pro bono do Mattos Filho, que completou duas décadas apoiando o fortalecimento da sociedade civil e, mais recentemente, a promoção e defesa de direitos humanos.

Pioneiro entre os escritórios full service a desenvolver essa prática no Brasil, o escritório é o único a contar com uma área exclusiva ao trabalho pro bono, hoje composta por seis advogados e três estagiários contratados exclusivamente para o exercício da advocacia de interesse público. O time é apoiado por mais de 300 profissionais voluntários, das mais diferentes áreas, entre sócios, advogados e estagiários.

“Nada melhor do que fazer voluntariado exercendo a nossa profissão. Até porque o estatuto da OAB diz que a advocacia tem a sua natureza social. Foi uma inovação trazer ao escritório um grupo de advogados que trabalha só com causas sociais”, afirma o sócio-diretor Roberto Quiroga, que em 1999 viabilizou a iniciativa, então chamada de Programa Pro Bono.

Somente no último ano, a prática atendeu 133 clientes, sendo 98 organizações da sociedade civil e 35 pessoas físicas com demandas relacionadas à violação dos direitos humanos. “Colaboramos com entidades de base comunitária, que atuam na ponta com pessoas físicas que estejam em situação de vulnerabilidade. Esse é o grande cliente da área”, explica Flavia Regina de Souza Oliveira, sócia das práticas Mattos Filho 100% pro bono e Organizações da Sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos.

O crescimento da prática pro bono está alinhado também ao avanço do conceito de acesso à Justiça como direito essencial de cidadania. Nesse sentido, o Mattos Filho tem intensificado o relacionamento com diferentes órgãos e desenvolveu acordos de cooperação com entidades da sociedade civil e órgãos governamentais, como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Alto Comissariado da ONU para refugiados (Acnur), os Centros de Defesa e Convivência da Mulher da cidade de São Paulo, Instituto Igarapé, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Caritas Arquidiocesana de São Paulo e do Rio de Janeiro, entre outras.

Precisávamos de um passo muito coordenado e que fizesse sentido com as ações do escritório. Também era necessário atuar em rede, conectando essa atuação com uma estratégia planejada, de reflexão e pesquisa em direitos humanos.


Bianca dos Santos Waks
Advogada que coordena a
Mattos Filho 100% pro bono

A estruturação das atividades pro bono faz parte da visão de longo prazo do Mattos Filho. “Precisávamos de um passo muito coordenado e que fizesse sentido com as ações do escritório. Também era necessário atuar em rede, conectando essa atuação com uma estratégia planejada, de reflexão e pesquisa em direitos humanos. A partir disso, formamos um mosaico que tem funcionado”, explica Bianca dos Santos Waks, advogada que coordena a equipe do Mattos Filho 100% pro bono.

Para comemorar o marco de duas décadas de exercício pro bono e refletir sobre as potencialidades da advocacia de interesse público, em 2019, o escritório publicou o livro “Direitos Humanos em evidência – Pesquisas e estudos elaborados por Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados em atuação pro bono”. Com versões em português e inglês, a iniciativa reúne o conhecimento técnico-jurídico acumulado no período e contribui para o debate acerca do tema.

Para o futuro, Flavia destaca que o caminho será expandir o trabalho ativo pela democratização do acesso à Justiça. “Temos um plano estratégico de avaliar nosso compromisso a cada cinco anos, com o objetivo de incentivar todos os advogados a fazerem pro bono para efetivamente chegarmos ao que chamamos de nossa teoria da mudança: transformar a sociedade por meio da Justiça. Daqui a 20 anos, queremos contar que nosso trabalho surtiu ainda mais efeito, que muito mais advogados do mercado fazem pro bono e que a desigualdade no acesso à justiça não é mais tão gritante”, finaliza.

Responsabilidade, empatia e ações práticas para enfrentar a Covid-19

Em 2020, o Brasil e o mundo encaram um dos seus maiores desafios: o enfrentamento da Covid-19. A crise de saúde pública trouxe uma série de desafios, uma vez que impactou a população ao causar efeitos imediatos tanto no âmbito sanitário quanto econômico.

Pessoas em situação de vulnerabilidade precisam de suporte em diferentes níveis para terem a garantia de acesso a programas que ofereçam a manutenção de suas necessidades mais básicas. Por isso, todos os esforços das áreas de Cidadania corporativa e da atuação pro bono do Mattos Filho foram redirecionados durante a pandemia, com o objetivo de atuar de forma estratégica na redução dos impactos sanitários e econômicos causados pelo vírus, bem como na promoção e defesa dos direitos dos grupos mais vulneráveis aos seus efeitos.

O escritório impulsionou as iniciativas dos programas de voluntariado e de Diversidade e Inclusão, que foram adaptadas à nova realidade, e ampliou a oferta

dos serviços jurídicos gratuitos a organizações da sociedade civil com, até junho, mais de 2 mil horas dedicadas às seguintes frentes: saúde pública, geração de renda e assistência social e promoção e defesa de direitos humanos.

Os profissionais foram encorajados a doar expertise profissional ou tempo em iniciativas sociais, expandindo o senso de solidariedade e potencializando os resultados nesse sentido. É dessa forma que o escritório reitera seu posicionamento de protagonismo junto à sociedade com o objetivo de contribuir para diminuir os efeitos que a pandemia deixará para todo o planeta.

Até junho, foram cerca de 35 casos pro bono abertos, 12 atuações em parceria com clientes e empresas e 6 iniciativas de Cidadania corporativa, envolvendo ambos os programas, de Diversidade e Inclusão e de voluntariado corporativo.

Mattos Filho expande ações de Cidadania Corporativa

Mattos Filho expande ações de Cidadania Corporativa

Quanto mais pessoas reforçando, corroborando, reiterando aquele entendimento, melhor. A potência da voz dos aliados é alcançar pessoas que ainda não foram sensibilizadas para a causa.


Laura Davis Mattar
Gerente de Cidadania corporativa

Alinhado às iniciativas nacionais e internacionais que o Mattos Filho é signatário e atento às políticas que contribuem positivamente para a visão de gestão e governança, o escritório apresentou evolução em várias iniciativas durante o ano de 2019. Seja no âmbito do voluntariado comum, da responsabilidade ambiental ou da promoção da equidade, a meta de engajar profissionais para atuar de modo cidadão em diversas causas de relevância para a sociedade foi alcançada.

“Não tem nada que prove mais o sucesso do programa do que você ser referência do mercado em geral, para além da área jurídica”, afirma Laura Davis Mattar, gerente de Cidadania corporativa. Segundo ela, a consolidação dos projetos no último ano fica evidente quando observado como o Mattos Filho tem sido procurado para contar sobre a experiência em diversas frentes da área de Cidadania corporativa.

Entre elas, está o relançamento do programa de voluntariado o Mova, responsável por 40 ações realizadas, apenas em 2019, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, além de iniciativas com a participação de profissionais em Londres e Nova Iorque. Entre os temas apoiados estão: educação, cidadania, pessoas com deficiência, refugiados, pessoas em situação de rua, LGBTQIAP+, entre outros.

O novo programa soma-se a outras frentes já existentes anteriormente, como a do Programa de Diversidade e Inclusão que tem grupos de afinidade dedicados às seguintes temáticas:

Também lançado em 2019, o LiRe é o grupo de afinidade criado para garantir que os profissionais se sintam confortáveis em manifestar suas crenças e costumes religiosos, promovendo o diálogo entre religiões com informação e a tolerância. Como parte das ações do grupo, além da elaboração de uma política interna relacionada ao tema, o escritório recebeu o filósofo Luiz Felipe Pondé, que trouxe um histórico da liberdade religiosa e informações sobre diferentes religiões e crenças.

A partir dessas frentes, o escritório reforça a importância da sua política de diversidade para a atração, desenvolvimento e retenção de talentos e, assim, para a manutenção de entregas de excelência aos clientes, além da disseminação de um olhar humanizado aos profissionais. Em um ambiente diversificado, as equipes produzem melhor, são mais rápidas em resolver problemas complexos, mais inovadoras, além de mais eficientes.

Além disso, o DNA social do Mattos Filho valoriza a participação de todos os profissionais no programa, sejam eles de grupos vulneráveis ou seus aliados. “As mulheres falam em nome das mulheres, os gays em nome dos gays, os negros em nome dos negros etc. Ninguém vai falar em nome deles. Mas, quanto mais pessoas reforçando, corroborando, reiterando aquele entendimento, melhor. A potência da voz dos aliados é alcançar pessoas que ainda não foram sensibilizadas para a causa”, detalha a gerente.

Já no âmbito da responsabilidade ambiental, o Mattos Filho comprometeu-se com iniciativas para minimizar o impacto de sua atuação na natureza. O escritório aderiu à campanha Business Ambition for 1,5°C, da ONU, em que firmou compromisso de zerar suas emissões de carbono até 2050.

Além disso, continuou promovendo a reciclagem e a diminuição de insumos, como papel e plástico, e do consumo de energia. Desde junho de 2019, o escritório fomenta o projeto Menos é mais, composto por um time multidisciplinar, que mapeia oportunidades de melhorias na gestão da sustentabilidade e estimula positivamente a conscientização individual dos profissionais.

Instituto Mattos Filho fortalece elo com a sociedade brasileira

Instituto Mattos Filho fortalece elo com a sociedade brasileira

O ano de 2019 marcou o início das atividades e dos programas do Instituto Mattos Filho, iniciativa independente dos sócios do escritório que promove e apoia ações em torno do fortalecimento e da democratização do Direito.

Após um primeiro ano de planejamento estratégico e incipiente atuação, o instituto inaugurou dois dos seus três programas, tendo recebido reconhecimento e legitimidade em seu campo de atuação. “O Instituto forma um elo relevante com a sociedade para retribuir o que conquistamos como profissionais ao longo dos anos”, afirma Roberto Quiroga.

Entre os projetos desenvolvidos, destaque para a primeira edição do Desafio de Acesso à Justiça, criado para premiar iniciativas de pessoas físicas, coletivos, grupos acadêmicos e organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos humanos, promoção da cidadania e da democracia e, principalmente, ampliação do acesso à Justiça.

O desafio contou com 133 inscrições, que após duas fases de seleção, foram avaliadas por um júri formado por nomes relevantes do campo de direitos humanos e acesso à Justiça, além de um sócio do Mattos Filho. No total, foram distribuídos 140 mil reais em prêmios, distribuídos a três iniciativas:

Projeto Maré de Direitos, realizado pela organização Redes da Maré (RJ), que oferece atendimento sócio-jurídico para os moradores do complexo da Maré, na baixada fluminense;

Projeto Reapropriação de Territórios Tradicionais da Região do Alto Rio Pardo pela via da Ação Popular (MG), realizado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas;

Projeto Transpasse, realizado pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG (MG), que oferece atendimento sócio-jurídico para a população trans da capital mineira;

A ampliação do conhecimento sobre as leis e direitos básicos do cidadão brasileiro também foi um tema central do Instituto Mattos Filho em 2019, por meio do projeto Artigo Quinto. Idealizado em parceria com a ONG Politize!, tem como objetivo explicar de forma didática e acessível os incisos do artigo 5º da Constituição, utilizando-se de textos, podcasts e vídeos.

O projeto fez parte da 1ª Mostra GIFE de Inovação Social e obteve mais de 232 mil acessos no hotsite, 72 mil downloads dos podcasts e 13,8 mil visualizações de vídeos.

Por fim, focado na promoção do acesso à educação de qualidade para jovens de baixa renda e alto potencial acadêmico, o Instituto ofereceu 18 bolsas de estudos para alunos do curso de Direito, que também tiveram a oportunidade de ter mentoria com sócios do Mattos Filho.

O Instituto promoveu, em 2019, duas edições do Encontro de Bolsistas, um espaço de debates sobre temas relacionados à carreira jurídica. Na primeira edição, o professor Carlos Ari Sundfeld, junto ao sócio-fundador do escritório, Ary Oswaldo Mattos Filho, falaram sobre a vida acadêmica do estudante de Direito. Já no segundo, o professor Rafael Mafei Rabelo Queiroz falou sobre pesquisa e metodologia na academia.

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